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Paulista inicia entrada forçada em imóveis fechados com focos do Aedes


Legislação garante ingresso forçado nos imóveis no caso de situação de recusa ou de ausência de pessoa que possa permitir o acesso do agente público

Agentes de combate às endemias e o efetivo da Guarda Municipal visitaram três residências localizadas no bairro de Jardim Paulista
Cinthya Leite/JC

O município de Paulista, no Grande Recife, iniciou na manhã desta sexta-feira (3) o trabalho que permite ingresso forçado nos imóveis públicos e particulares cujos proprietários se recusaram a receber a visita de agentes de combate a endemias que fazem fiscalização de possíveis criadouros do Aedes aegypti. Em uma ação coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, agentes de combate às endemias e o efetivo da Guarda Municipal visitaram três residências localizadas no bairro de Jardim Paulista. Os proprietários já haviam sido notificados e receberam um prazo de até 15 dias para procurar o órgão fiscalizador, mas não cumpriram o determinado.

A ação segue a a Lei Municipal 4.589/2016, que assegura entrada forçada em imóveis fechados com focos do mosquito. Ao todo, a Secretaria Municipal de Saúde já contabilizou 18 imóveis que apresentaram recusa dos moradores ou estavam fechados nos bairros de Arthur Lundgren I (6), Janga (7) e Jardim Paulista (5).

Na manhã desta sexta-feira, em uma das casas visitadas, que fica na Rua 44, em Jardim Paulista, o proprietário já havia recebido a notificação pela recusa ao trabalho dos agentes de combate às endemias na erradicação do mosquito. Dessa vez, o morador ficou sensibilizado e permitiu o acesso. No local, a equipe encontrou lixo e realizou a aplicação do larvicida na caixa d’água.

De acordo com o superintendente de Vigilância em Saúde de Paulista Fábio Diogo, a aplicação da lei é uma forma de diminuir as pendências no combate ao Aedes aegypti. “Com a regulamentação da lei, nós chegamos a realizar três visitas ao mesmo imóvel. Na primeira, nós identificamos um possível foco, depois voltamos ao local na tentativa de encontrar o proprietário e, se não localizarmos, nós notificamos e damos um prazo de 10 dias para agendar uma data para que o agente possa entrar no imóvel”, diz Fábio.

Fonte JC Online

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